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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:42
Afinal, promessa é dívida?
Por Mikaella Gois.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40
Compra e venda de imóvel em construção.
Atraso na entrega da obra.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:15
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Ainda que os precedentes não sejam recentes, é desnecessária iniciativa da parte ré (o compradoro) para assegurar a devolução das parcelas do preço
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:43
Perdi minha Promessa de Compra e Venda (não registrei). E agora? Consigo dar entrada na Adjudicação Compulsória?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial foi autorizada através do art. 216-B da LRP/1973 introduzido pela recente Lei 14.382/2022.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:49
Bem na hora do velório descobrimos que era Promessa de Compra e Venda e não Propriedade. E agora?
Os imóveis deixados pelo defunto, mesmo ainda como “Promessa de Compra e Venda” podem ser
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato. Promessa de compra e venda. Imóvel residencial. Descumprimento pelo promissário vendedor. Não entrega do imóvel.
OUTRO, em face da CONSTRUTORA TENDA LTDA, julgada parcialmente procedente, para declarar a rescisão do contrato de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:27
Descobri que o imóvel que pretendo Usucapião tem uma Promessa de Compra e Venda registrada. E agora?
A existência de gravames e ônus na matrícula do imóvel pretendido é comum. Saber lidar com eles é essencial para o sucesso da demanda.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53
Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?
Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:20
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Atraso injustificado na entrega de empreendimento imobiliário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:25
Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 11:43
Em desistência de contrato de promessa de compra e venda, juros moratórios têm seu termo inicial no trânsito em julgado.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros moratórios sobre a parcela a ser restituída aos promitentes compradores de imóvel, em razão de procedência do pedido de ação de resolução de contrato por eles proposta, têm como termo inicial o trânsito em julgado da decisão que determinou a devolução da parcela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Incorporação imobiliária. Compromisso de compra e venda.
Correção monetária. Previsão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:33
Apelação Cível. Compromisso de compra e venda
Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:05
Quero desistir da Compra do meu imóvel garantida por alienação fiduciária, mas o Banco não permite...
firmado e suas peculiaridades, havendo diferença entre a Promessa de Compra e Venda e a Compra e Venda garantida por Alienação Fiduciária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:25
Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato